O
prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias (PMDB), com o fito de
submeter a apreciação da Casa Legislativa, enviou mensagem atendendo o Projeto de Lei 0088/2013,
uma indicação de autoria do vereador Roberto Souza Junior (PMDB), que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar na modalidade de
concorrência, destinada a concessão da exploração de serviços públicos, a contratação de empresa credenciada, que
desenvolva atividade de locação de bicicletas, que queira prestar seus
serviços, após aprovação de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, para implantação e operação do sistema de
bicicletas de aluguel neste município.
O vereador esteve em São Paulo e realizou estudos para
implatação deste sistema em Balneário Camboriú, com o intuito de incentivar o
uso de bicicletas como transporte alternativo, utilizando a bicicleta em
percurso completo ou integrando com outros modais de transporte, já existente
em São Paulo e nas praias da cidade do Rio de Janeiro. "Esse já é o
transporte individual mais utilizado no país,
pode ser ainda muito melhor aproveitado por nossa cidade, já que agora, podemos
contar com ampliação constante do sistema cicloviário", afirmou o
parlamentar.
M E N S A G E M
Excelentíssimo
Senhor Vereador Presidente
Excelentíssimos
Senhores Vereadores,
Tenho
a honra de dirigir-me a Vossas Excelências, com o fito de submeter a apreciação
dessa Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar na modalidade de concorrência, destinada a
concessão da exploração de serviços públicos,
a operação de sistema de bicicleta de aluguel, e dá outras providencias.
O
Projeto de Lei ora encaminhado possui como objetivo, estabelecer um novo
conceito de transporte sustentável e mobilidade urbana, através de contratação
de empresa voltada para esta nova atividade, que execute serviços de operação
de bicicletas de aluguel, haja vista que estamos diante de um projeto que irá
oferecer soluções bastante positivas para o trânsito de nossa cidade, como
também será um grande aliado nas questões que envolvem o meio ambiente, e uma
nova proposta sócio-econômica.
Balneário
Camboriú, possui um relevo não acidentado, propiciando a utilização da bicicleta
em praticamente toda a sua região central urbana e periférica, com exceção da
região das praias agrestes, cujo projeto em comento, após sua implantação,
deverá motivar expressivo número de pessoas pela utilização deste meio de
transporte que além de ser não poluente, oferece grandes benefícios aos seus
usuários, tanto na esfera econômica, e mais importante ainda, uma vida bastante
saudável.
Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, contando desde já com o apoio desta Egrégia
Casa, reitero a Vossas Excelências protestos de
elevada consideração e apreço.
EDSON
RENATO DIAS - Prefeito Municipal
